Processo 120978/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 10:47
Autuado em 31/03/2009 10:47
Oficio de encaminhamento 024/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 515/2011 da Primeira Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2011 Acórdão   515/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2011 Acórdão   515/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   832/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ERNESTO KAZMIERCZAK
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado JONES ROBERTO KINNER

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 17:54 AR de devolução dos Autos Físicos
06/08/2009 14:08 do Protocolo nº 357846/09, referente a resposta ao ofício n° 1602/09-OCN-DCM do Sr. Ernesto Kazmierczak.
30/07/2009 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1601/2009-OCN-DCM
30/07/2009 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1602/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1601/ 2009 15/07/2009 
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1602/ 2009 15/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 566/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 515/2011
08/04/2011 294 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 12/04/2011
04/06/2010 252 Acórdão nº 832/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2713/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2011 19:10 DP  
03/06/2011 17:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 566/2011 -
02/06/2011 11:36 DEX Informação nº 580/2011 -
26/05/2011 09:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 230/2011 -
06/05/2011 12:15 DP  
12/04/2011 16:29 S1C Acórdão nº 515/2011 -
12/04/2011 16:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 205/2011 -
12/04/2011 16:26 GASRVF  
12/04/2011 16:13 S1C  
22/03/2011 09:40 GASRVF  
21/10/2010 14:54 SITIO  
01/07/2010 14:43 GASRVF Proposta de Voto nº 286/2010 -
14/06/2010 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 924/2010 -
14/06/2010 09:21 S2C  
07/06/2010 09:41 SMPjTC  
18/03/2010 10:59 S2C  
17/03/2010 18:21 DG  
10/02/2010 13:26 GASRVF Proposta de Voto nº 64/2010 -
08/02/2010 10:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 333/2010 -
05/02/2010 08:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 238/2010 -
15/12/2009 12:13 SMPjTC Parecer nº 1346/2010 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
26/11/2009 17:40 DCM Instrução nº 4079/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/11/2009 14:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2713/2009 -
31/03/2009 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1815/2009 -
31/03/2009 15:51 DCM Instrução nº 2168/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1601/2009 -
31/03/2009 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1602/2009 -
31/03/2009 10:47 DP  

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